Seminário Pesca Artesanal 2010: 80% dos estoques de pesca comercial estão próximos do colapso.

O “III Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: áreas protegidas de uso sustentável e mudanças climáticas” foi realizado conjuntamente com o “IV Simpósio sobre Gênero e Meio Ambiente: a participação da mulher na pesca artesanal”, em Recife, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Segundo pesquisa, as espécies marinhas mais estudadas - e mais ameaçadas - costumam ser as de maior valor comercial. Entre 1995 e 2006, o Brasil realizou o Programa de Avaliação do Potencial dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusica (REVIZEE), uma espécie de versão nacional do censo da vida marinha internacional. O programa foi mais voltado para avaliação dos estoques pesqueiros do que para conhecimento da biodiversidade, mas o resultado foi alarmante para ambas as áreas. Cerca de 80% das populações de espécies pescadas, comercialmente foram consideradas sobre-exploradas ou plenamente exploradas.

"Em outras palavras, ou está no limite, ou já passou do limite do que essas populações são capazes de repor naturalmente", diz o pesquisador José Angel Alvarez Perez do grupo de estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, que participou do REVIZEE e do Censo da vida marinha.

De 2006 para cá, segundo ele, a situação não melhorou. Os resultados do REVIZEE, apesar de alarmantes, não resultaram em políticas públicas eficientes de manejo e controle da pesca, que poderiam garantir a recuperação desses estoques. "A gestão pesqueira no Brasil está um caos", resume Perez.

Enquanto o Ministério da Pesca dá incentivos para a ampliação e modernização da frota pesqueira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se esforça para controlar a intensidade da pesca e proteger a reprodução das espécies. As regulamentações são confusas. "O pescador não sabe que regras seguir, na dúvida ele continua pescando", diz Perez.

O secretário da Biodiversidade do MMA, Braulio Dias, reconhece que há interesse de conflitos no governo. "Se quisermos recuperar os estoques para ter mais peixes no futuro, temos de ampliar os esforços de conservação, não os de peixaria", argumenta. "No curto prazo, isso significa impor restrições à pesca, mas é muito difícil a indústria aceitar isso."

"A criação de áreas protegidas é fundamental, tanto para a pesca quanto para a biodiversidade", diz a coordenadora da Campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves.

Na região dos Abrolhos, litoral sul da Bahia, a criação de áreas protegidas fez a população de badejos triplicar em apenas quatro anos. Não só dentro das reservas mas fora delas também. "Há um efeito de transbordamento desses estoques para áreas de entorno, onde é permitido pescar", aponta Gulherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional.

Predadores

As espécies que mais sofrem são as de grande porte , como garoupas, chernes e tubarões. São os predadores "topo da cadeia", que além de grandes, costumam ter vida longa e produzir poucos filhotes a cada ano. "Essas espécies são extremamente vulneráveis porque, uma vez pescadas, levam muito tempo para recompor sua população", explica Monica Perez, coordenadora cientifica das avaliações de peixes marinhos junto ao ICMBio.

Documentos do Seminário de Pesca Artesanal 2010
(click para download)
Carta do Recife 
Moção Apoio Caiçaras Juréia-Itatins, SP 
Moção Apoio Criação Resex Sirinhaém-Ipojuca 
Moção Apoio Pescadores Marisqueiros Baía de Todos os Santos 


Fontes: Blog Cardume Brasil / Jornal Estado de São Paulo