Populações Tradicionais
Fontes: RBMA, IBAMA

A Constituição Federal diz que Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade.

Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição. Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.

Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados principalmente por:

- caboclos
- caiçaras
- extrativistas
- indígenas
- pescadores
- quilombolas
- ribeirinhos

Culturas Tradicionais
Profº. Carlos Diegues

Para entender melhor a questão das populações tradicionais é fundamental entender sua cultura que está intimamente dependente das relações de produção e de sobrevivência.

Características das Culturas Tradicionais

- dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis a partir do qual se constroe um "modo de vida";
- conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral;
- noção de território ou espaço onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
- moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra dos seus antepassados;
- importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica numa relação com o mercado;
- reduzida acumulação de capital;
- importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
- importância de mito e rituais associados à caça, à pesca e a atividades extrativistas;
- a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há uma reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Nele, o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
- fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
- auto-identificação ou identificação pelos outro de se pertencer a uma cultura distinta das outras.

Populações Tradicionais e Meio Ambiente

A relação entre as populações tradicionais e o meio ambiente é positiva quando há possibilidade de manter o progresso humano, de maneira permanente até um futuro longínquo. Trata-se, portanto, de concretizar um desenvolvimento econômico sustentável, incrementando o padrão de vida material dos pobres.

A pobreza, a miséria são inimigos potenciais do meio ambiente, na medida em que as necessidades de sobrevivência obrigam muitas vezes as populações tradicionais a agredirem o meio ambiente.

Para tornar tais populações aliadas na conservação, é necessário incrementar a oferta de alimentos, a renda real, os serviços educacionais, os cuidados com a saúde etc. Isto é, torna-se necessário executar junto com tais populações projetos de desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento destes projetos exige em primeiro lugar a organização social das populações para que o processo seja plenamente participativo e as comunidades se sintam engajadas e responsáveis pela conservação dos recursos naturais.

Os projetos devem visar principalmente:

- aumentar a produção e a produtividade dos recursos naturais existentes;
- reduzir as perdas no processamento de tais recursos;
- melhorar o sistema de comercialização no mercado local;
- agregar valor aos produtos no local de produção
- descentralizar o processo produtivo incentivando o processamento local;
- desenvolver novos mercados para os produtos existentes;
- desenvolver mercados para novos produtos;
- abaixar os custos de implantação de sistema agroflorestais, mediante o aproveitamento de áreas já desmatadas;
- reorganizar o sistema de abastecimento de tais populações, mediante atividades associativas que eliminem os intermediários.

CNPT  Centro Nac. Desenvolvimento Sustentado das Pop. Tradicionais
O Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais - CNPT foi criado 1992, tendo como finalidade promover elaboração, implantação e implementação de planos, programas, projetos e ações demandadas pelas Populações Tradicionais através de suas entidades representativas e/ou indiretamente, através dos órgãos governamentais constituídos para este fim ou por meio de organizações não-governamentais.

Centro de Cultura Luiz Freire CCLF
O Centro de Cultura Luiz Freire é uma ong, que desde 1972, atua como sujeito autônomo político e social na busca pela radicalização da democracia e efetivação dos Direitos Humanos, através de atividades de formação e intervenção nas políticas públicas, educação, comunicação, cultura e desenvolvimento local.

Caiçaras

Entende-se por Caiçaras as comunidades formadas pela mescla da contribuição étnico-cultural dos indígenas, colonizadores portugueses e, em menor grau, dos escravos africanos. Os caiçaras apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato. Essa cultura desenvolveu-se principalmente nas áreas costeiras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina.

A palavra 'caiçara' tem origem tupi-guarani: ‘caa’ = pau, mato + ‘içara’ = armadilha, ou seja, armadilha feita de galhos e varas entrelaçados, utilizada pelos índios que, com o tempo, passou a identificar pescadores que utilizavam esse sistema artesanal de pesca.

As comunidades caiçaras mantiveram sua forma tradicional, de vida até a década de 1950, quando as primeiras estradas interligaram as áreas litorâneas com o planalto, ocasionando o início do fluxo migratório.

Os caiçaras passaram a chamar a atenção de órgãos governamentais e pesquisadores mais recentemente em virtude das ameaças cada vez maiores à sua sobrevivência material e cultural e pela, contribuição histórica que essas populações têm dado à conservação da biodiversidade, por meio do conhecimento sobre a fauna e a flora e os sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais de que dispõem. Essas comunidades encontram-se hoje ameaçadas em sua sobrevivência física e material por uma série de processos e fatores.

Centro de Estudos Caiçaras - CEC Iguape, SP
Contato: Aguinaldo R. Carvalho
                tel. 13 3841-5270 email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Museu Caiçara, Ubatuba
Rua Pescador Antônio Athanásio da Silva 273 - Itaguá
Ubatuba, SP

Extrativistas

No Brasil a extração de produtos nativos da biodiversidade é uma atividade constante na história onde se destaca o papel dos extrativistas. A atividade vem atravessando os ciclos econômicos, encontrando épocas em que se constituía como principal atividade regional, como no período em que prevaleceu a extração das denominadas "drogas do sertão", borracha, madeira, castanha, metais preciosos, cacau, entre outros produtos.

Esta atividade ainda continua a ser a base econômica de muitas famílias no país. Apesar de enfrentar crises de preço, ocasionadas pela concorrência com outros produtos, o extrativismo se constitui numa importante atividade econômica, empregando contingentes populacionais expressivos. Mas a despeito da quantidade de pessoas que retiram sua subsistência da extração de produtos da floresta, o extrativismo é uma atividade que ainda recebe pouco apoio dos órgãos públicos e estímulos econômicos/fiscais insuficientes para seu pleno desenvolvimento.

Cada região no Brasil possui ítens muito característicos do extrativismo. Na região Norte o buriti, murici, o cupuaçu, o babaçu, são fontes de renda de muitas comunidades. No Brasil as atividades extrativistas têm sido uma constante, desde o período colonial quando se praticava o extrativismo da madeira e de minérios principalmente do ouro nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país. Já no século XIX o extrativismo continuou intenso na região Norte do Brasil, a qual possuía grande diversidade de madeiras e plantas medicinais, estendendo-se até a região Sudoeste do país a qual possui, até hoje, grandes áreas cultivadas com o cacaueiro e a seringueira.

No século XX, antes da Segunda Guerra Mundial, na região Amazônica, começou a prática de extrativismo da borracha e da castanha, e no Pós-guerra intensificou-se a extração de madeira. O extrativismo mineral tem sido incrementado nesta região a partir dos anos 60, especialmente através de minerais como o ouro, ferro e bauxita e outros minérios.

Reserva Extrativista (Resex) de domínio mínimo é uma área utilizada por populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios da vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

No Brasil, a Reserva Extrativista é gerida por um conselho deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade.

CNPT  Centro Nac. Desenvolvimento Sustentado das Pop. Tradicionais

Povos Indígenas

A expressão genérica Povos Indígenas refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si. O que todos os povos indígenas têm em comum? Antes de tudo, o fato de cada qual se identificar como uma coletividade específica, distinta de outras com as quais convive e, principalmente, do conjunto da sociedade nacional na qual está inserida. Todo indivíduo que se reconhece como parte de um grupo com essas características e é reconhecido pelo grupo como tal pode ser considerado índio.

Fundação Nacional do Índio FUNAI
A Fundação Nacional do Índio é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição Brasileira. Na prática, significa que compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.

Instituto Socioambiental ISA
Fundado em 1994, para propor soluções sustentáveis e integradas a questões sociais e ambientais, o ISA tem como objetivo principal defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos e valorizar a diversidade socioambiental.

Núcleo de História Indígena e Indigenismo (USP)
O NHII é um centro de pesquisa e de assessoria especializado, dedicado à investigação de temas ligados à história dos índios no Brasil, bem como às relações dos diversos povos indígenas brasileiros entre si e com a chamada sociedade envolvente, do período colonial até o presente.

MAE Museu de Arqueologia e Etnologia (USP)
O MAE estrutura-se em duas áreas: a Divisão Científica, vocacionada para o trabalho científico de Arqueologia e Etnologia, e a Divisão de Difusão Cultural., voltada para pesquisas aplicadas no campo da Museologia e da Educação, além dos projetos de extroversão do conhecimento produzido na Instituição junto ao Serviço Técnico de Musealização.

Quilombolas

Os Quilombolas são descendentes dos escravos negros que sobrevivem em enclaves comunitários, muitas vezes antigas fazendas deixadas pelos antigos grandes proprietários. Apesar de existirem, sobretudo após o fim da escravatura, no final do século XIX, sua visibilidade social é recente, fruto da luta pela terra, da qual, em geral, não possuem escritura. Constatou-se que cerca de 70% dos quilombos analisados revelam a prática do extrativismo e o restante indicam o conhecimento e uso de ervas medicinais.

No imaginário popular é muito comum a associação dos quilombos a algo restrito ao passado, que teria desaparecido do país com o fim da escravidão. Mas a verdade é que as chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. Levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, mapeou 3.524 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode chegar a cinco mil.

Tradicionalmente, os quilombos eram das regiões de grande concentração de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso. Embrenhados nas matas, selvas ou montanhas, esses núcleos se transformaram em aldeias, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio, alguns tendo mesmo prosperado. No entanto, devido justamente ao seu isolamento, existe uma grande dificuldade em se obter informações precisas e tornar amplo o conhecimento da população sobre as comunidades remanescentes de quilombos. Esse isolamento fazia parte de uma estratégia que garantiu a sobrevivência de grupos organizados com tradições e relações territoriais próprias, formando, em suas especificidades, uma identidade étnica e cultural que deve ser respeitada e preservada.

O mais emblemático dos quilombos formados no período colonial foi o Quilombo dos Palmares, que localizava-se na serra da Barriga, região hoje pertencente ao estado de Alagoas. Palmares resistiu por mais de um século, e o seu mito transformou-se em moderno símbolo brasileiro da resistência do africano à escravatura.

Fundação Cultural Palmares - FCP / Ministério da Cultura - MINC
A FCP é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura, cuja missão é formular e implantar políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
A Seppir utiliza como referência política o programa Brasil sem Racismo, que abrange a implementação de políticas públicas nas áreas do trabalho, emprego e renda; cultura e comunicação; educação; saúde, terras de quilombos, mulheres negras, juventude, segurança e relações internacionais.

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR
O Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial - CNPIR é um órgão colegiado de caráter consultivo que tem por finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.

Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR)
O FIPIR promove uma ação continuada entre as três esferas de governo (federal, estaduais e municipais) com a finalidade de articular, capacitar, planejar, executar e monitorar ações de promoção da Igualdade Racial.

Observatório Quilombola

Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas CONAQ
Representante RJ: Ronaldo dos Santos tel. 24 3371-4866 email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Quilombo do Campinho

Quilombos do Vale do Ribeira

Projeto Brasil Quilombola
- Programa Brasil Quilombola  (12 MBytes)
O Programa Brasil Quilombola reúne um conjunto de ações governamentais para garantir o acesso dessa população às políticas e aos serviços públicos.

A Cor da Cultura
A Cor da Cultura é um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, que teve seu início em 2004 e, desde então, tem realizado produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam práticas positivas, valorizando a história deste segmento sob um ponto de vista afirmativo.