Cartilhas / Manuais

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Cartilhas Agricultura Orgânica
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA)

Adubos Verdes para Agricultoresalt Fundag, MAPA 2007 (3,7 MBytes)
Adubos Verdes para Técnicosalt Fundag, MAPA 2007 (4 MBytes)
Controle Social na Venda Direta de Produtos Organicosalt MAPA 2008 (6,7 MBytes)
Mecanismos de Controle para Garantia de Qualidade Organicaalt MAPA 2008 (8 MBytes)
O Olho do Consumidor Orgânicoalt (Ziraldo) MAPA 2009 (2,6 MBytes)


Educação Ambiental

Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA alt
3ª Edição, 2005

Este documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global1, apresenta as diretrizes e os princípios que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional. A presente versão do ProNEA foi formulada conjuntamente pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) e pela Coordenação Geral de Educação Ambiental (COEA/MEC), e acordada pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.

Projeto APOEMA de Educação Ambiental - Novo Hamburgo, RS


Populações Tradicionais

Biodiversidade e Proteção do Conhecimento de Comunidades Tradicionais alt ISA, 1996

Direitos Autorais e Direito de Imagens Indígenas alt Portaria Funai n° 177/2006
Esta Portaria, de fevereiro de 2006 regulamenta o procedimento administrativo de autorização de entrada de pessoas em terras indígenas interessadas no uso, aquisição e ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas; e orienta procedimentos afins, com o propósito de respeitar os valores, criações artísticas e outros meios de expressão cultural indígenas, bem como proteger sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Manual do Ambientalista - Funai alt, FUNAI, 2002, Programa Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal

Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais alt ISA, 1999 (18,5 MBytes)

Cartilha Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais alt Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) - Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)