Cartilhas / Manuais

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Cartilhas Agricultura Orgânica
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Adubos Verdes para Agricultores Fundag, MAPA 2007 (3,7 MBytes)
Adubos Verdes para Técnicos Fundag, MAPA 2007 (4 MBytes)
Controle Social na Venda Direta de Produtos Organicos MAPA 2008 (6,7 MBytes)
Mecanismos de Controle para Garantia de Qualidade Organica MAPA 2008 (8 MBytes)
O Olho do Consumidor Orgânico (Ziraldo) MAPA 2009 (2,6 MBytes)
Educação Ambiental

Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA
3ª Edição, 2005

Este documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global1, apresenta as diretrizes e os princípios que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional. A presente versão do ProNEA foi formulada conjuntamente pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) e pela Coordenação Geral de Educação Ambiental (COEA/MEC), e acordada pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.

Projeto APOEMA de Educação Ambiental - Novo Hamburgo, RS
Populações Tradicionais

Biodiversidade e Proteção do Conhecimento de Comunidades Tradicionais  ISA, 1996

Direitos Autorais e Direito de Imagens Indígenas Portaria Funai n° 177/2006
Esta Portaria, de fevereiro de 2006 regulamenta o procedimento administrativo de autorização de entrada de pessoas em terras indígenas interessadas no uso, aquisição e ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas; e orienta procedimentos afins, com o propósito de respeitar os valores, criações artísticas e outros meios de expressão cultural indígenas, bem como proteger sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Manual do Ambientalista - Funai , FUNAI, 2002
Programa Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal

Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais ISA, 1999 (18,5 MBytes)