Com. Tradicionais

Popula√ß√Ķes Tradicionais
Fontes: RBMA, IBAMA

A Constituição Federal diz que Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade.

Na utiliza√ß√£o de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inova√ß√Ķes e pr√°ticas que foram criados dentro deles pr√≥prios e transmitidos oralmente e na pr√°tica cotidiana pela tradi√ß√£o. Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustent√°vel.

Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Estima-se que cerca de 4,5 milh√Ķes de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do territ√≥rio nacional, representados principalmente por:

- caboclos
- caiçaras
- extrativistas
- indígenas
- pescadores
- quilombolas
- ribeirinhos

Culturas Tradicionais

Prof¬ļ. Carlos Diegues

Para entender melhor a quest√£o das popula√ß√Ķes tradicionais √© fundamental entender sua cultura que est√° intimamente dependente das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o e de sobreviv√™ncia.

Características das Culturas Tradicionais

- dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis a partir do qual se constroe um "modo de vida";
- conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral;
- no√ß√£o de territ√≥rio ou espa√ßo onde o grupo se reproduz econ√īmica e socialmente;
- moradia e ocupa√ß√£o desse territ√≥rio por v√°rias gera√ß√Ķes, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra dos seus antepassados;
- import√Ęncia das atividades de subsist√™ncia, ainda que a produ√ß√£o de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica numa rela√ß√£o com o mercado;
- reduzida acumulação de capital;
- import√Ęncia dada √† unidade familiar, dom√©stica ou comunal e √†s rela√ß√Ķes de parentesco ou de compadrio para o exerc√≠cio das atividades econ√īmicas, sociais e culturais;
- import√Ęncia de mito e rituais associados √† ca√ßa, √† pesca e a atividades extrativistas;
- a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há uma reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Nele, o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
- fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
- auto-identificação ou identificação pelos outro de se pertencer a uma cultura distinta das outras.

Popula√ß√Ķes Tradicionais e Meio Ambiente

A rela√ß√£o entre as popula√ß√Ķes tradicionais e o meio ambiente √© positiva quando h√° possibilidade de manter o progresso humano, de maneira permanente at√© um futuro long√≠nquo. Trata-se, portanto, de concretizar um desenvolvimento econ√īmico sustent√°vel, incrementando o padr√£o de vida material dos pobres.

A pobreza, a mis√©ria s√£o inimigos potenciais do meio ambiente, na medida em que as necessidades de sobreviv√™ncia obrigam muitas vezes as popula√ß√Ķes tradicionais a agredirem o meio ambiente.

Para tornar tais popula√ß√Ķes aliadas na conserva√ß√£o, √© necess√°rio incrementar a oferta de alimentos, a renda real, os servi√ßos educacionais, os cuidados com a sa√ļde etc. Isto √©, torna-se necess√°rio executar junto com tais popula√ß√Ķes projetos de desenvolvimento sustent√°vel.

O desenvolvimento destes projetos exige em primeiro lugar a organiza√ß√£o social das popula√ß√Ķes para que o processo seja plenamente participativo e as comunidades se sintam engajadas e respons√°veis pela conserva√ß√£o dos recursos naturais.

Os projetos devem visar principalmente:

- aumentar a produção e a produtividade dos recursos naturais existentes;
- reduzir as perdas no processamento de tais recursos;
- melhorar o sistema de comercialização no mercado local;
- agregar valor aos produtos no local de produção
- descentralizar o processo produtivo incentivando o processamento local;
- desenvolver novos mercados para os produtos existentes;
- desenvolver mercados para novos produtos;
- abaixar os custos de implantação de sistema agroflorestais, mediante o aproveitamento de áreas já desmatadas;
- reorganizar o sistema de abastecimento de tais popula√ß√Ķes, mediante atividades associativas que eliminem os intermedi√°rios.

CNPT  Centro Nac. Desenvolvimento Sustentado das Pop. Tradicionais
O Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das Popula√ß√Ķes Tradicionais - CNPT foi criado 1992, tendo como finalidade promover elabora√ß√£o, implanta√ß√£o e implementa√ß√£o de planos, programas, projetos e a√ß√Ķes demandadas pelas Popula√ß√Ķes Tradicionais atrav√©s de suas entidades representativas e/ou indiretamente, atrav√©s dos √≥rg√£os governamentais constitu√≠dos para este fim ou por meio de organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais.

Centro de Cultura Luiz Freire CCLF
O Centro de Cultura Luiz Freire √© uma ong, que desde 1972, atua como sujeito aut√īnomo pol√≠tico e social na busca pela radicaliza√ß√£o da democracia e efetiva√ß√£o dos Direitos Humanos, atrav√©s de atividades de forma√ß√£o e interven√ß√£o nas pol√≠ticas p√ļblicas, educa√ß√£o, comunica√ß√£o, cultura e desenvolvimento local.


Caiçaras

Entende-se por Caiçaras as comunidades formadas pela mescla da contribuição étnico-cultural dos indígenas, colonizadores portugueses e, em menor grau, dos escravos africanos. Os caiçaras apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato. Essa cultura desenvolveu-se principalmente nas áreas costeiras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina.

A palavra 'cai√ßara' tem origem tupi-guarani: ‚Äėcaa‚Äô = pau, mato + ‚Äėi√ßara‚Äô = armadilha, ou seja, armadilha feita de galhos e varas entrela√ßados, utilizada pelos √≠ndios que, com o tempo, passou a identificar pescadores que utilizavam esse sistema artesanal de pesca.

As comunidades cai√ßaras mantiveram sua forma tradicional, de vida at√© a d√©cada de 1950, quando as primeiras estradas interligaram as √°reas litor√Ęneas com o planalto, ocasionando o in√≠cio do fluxo migrat√≥rio.

Os cai√ßaras passaram a chamar a aten√ß√£o de √≥rg√£os governamentais e pesquisadores mais recentemente em virtude das amea√ßas cada vez maiores √† sua sobreviv√™ncia material e cultural e pela, contribui√ß√£o hist√≥rica que essas popula√ß√Ķes t√™m dado √† conserva√ß√£o da biodiversidade, por meio do conhecimento sobre a fauna e a flora e os sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais de que disp√Ķem. Essas comunidades encontram-se hoje amea√ßadas em sua sobreviv√™ncia f√≠sica e material por uma s√©rie de processos e fatores.

Centro de Estudos Caiçaras - CEC Iguape, SP
Contato: Aguinaldo R. Carvalho
                tel. 13 3841-5270 email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Museu Caiçara, Ubatuba
Rua Pescador Ant√īnio Athan√°sio da Silva 273 - Itagu√°
Ubatuba, SP


Extrativistas

No Brasil a extra√ß√£o de produtos nativos da biodiversidade √© uma atividade constante na hist√≥ria onde se destaca o papel dos extrativistas. A atividade vem atravessando os ciclos econ√īmicos, encontrando √©pocas em que se constitu√≠a como principal atividade regional, como no per√≠odo em que prevaleceu a extra√ß√£o das denominadas "drogas do sert√£o", borracha, madeira, castanha, metais preciosos, cacau, entre outros produtos.

Esta atividade ainda continua a ser a base econ√īmica de muitas fam√≠lias no pa√≠s. Apesar de enfrentar crises de pre√ßo, ocasionadas pela concorr√™ncia com outros produtos, o extrativismo se constitui numa importante atividade econ√īmica, empregando contingentes populacionais expressivos. Mas a despeito da quantidade de pessoas que retiram sua subsist√™ncia da extra√ß√£o de produtos da floresta, o extrativismo √© uma atividade que ainda recebe pouco apoio dos √≥rg√£os p√ļblicos e est√≠mulos econ√īmicos/fiscais insuficientes para seu pleno desenvolvimento.

Cada regi√£o no Brasil possui √≠tens muito caracter√≠sticos do extrativismo. Na regi√£o Norte o buriti, murici, o cupua√ßu, o baba√ßu, s√£o fontes de renda de muitas comunidades. No Brasil as atividades extrativistas t√™m sido uma constante, desde o per√≠odo colonial quando se praticava o extrativismo da madeira e de min√©rios principalmente do ouro nas regi√Ķes Norte, Centro-Oeste e Sudeste do pa√≠s. J√° no s√©culo XIX o extrativismo continuou intenso na regi√£o Norte do Brasil, a qual possu√≠a grande diversidade de madeiras e plantas medicinais, estendendo-se at√© a regi√£o Sudoeste do pa√≠s a qual possui, at√© hoje, grandes √°reas cultivadas com o cacaueiro e a seringueira.

No s√©culo XX, antes da Segunda Guerra Mundial, na regi√£o Amaz√īnica, come√ßou a pr√°tica de extrativismo da borracha e da castanha, e no P√≥s-guerra intensificou-se a extra√ß√£o de madeira. O extrativismo mineral tem sido incrementado nesta regi√£o a partir dos anos 60, especialmente atrav√©s de minerais como o ouro, ferro e bauxita e outros min√©rios.

Reserva Extrativista (Resex) de dom√≠nio m√≠nimo √© uma √°rea utilizada por popula√ß√Ķes tradicionais, cuja sobreviv√™ncia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsist√™ncia e na cria√ß√£o de animais de pequeno porte. Tem como objetivos b√°sicos proteger os meios da vida e a cultura dessas popula√ß√Ķes, e assegurar o uso sustent√°vel dos recursos naturais da unidade. As √°reas particulares inclu√≠das em seus limites devem ser desapropriadas.

No Brasil, a Reserva Extrativista √© gerida por um conselho deliberativo, presidido pelo √≥rg√£o respons√°vel por sua administra√ß√£o e constitu√≠do por representantes de √≥rg√£os p√ļblicos, de organiza√ß√Ķes da sociedade civil e das popula√ß√Ķes tradicionais residentes na √°rea, conforme se dispuser em regulamento e no ato de cria√ß√£o da unidade.

CNPT  Centro Nac. Desenvolvimento Sustentado das Pop. Tradicionais


Pescadores

Os Pescadores √© uma popula√ß√£o tradicional espalhada ao longo do litoral, pelos rios e lagos e tem um modo de vida baseado principalmente na pesca, ainda que exer√ßa outras atividades econ√īmicas complementares, como o extrativismo vegetal, o artesanato e √† pequena agricultura, em geral de subsist√™ncia.

Apesar de poderem, sob alguns aspectos, ser considerados uma categoria ocupacional, os pescadores, particularmente os chamados artesanais, apresentam um modo de vida particular, sobretudo aqueles que vivem das atividades pesqueiras marítimas. Frequentemente, mesmo alguns grupos como os jangadeiros e praieiros identificam-se primordialmente como pescadores.

Alguns deles, mesmo vivendo em espaços e lugares definidos neste trabalho como os de jangadeiros e caiçaras, são classificados como pescadores. Consta que, dos trabalhos analisados, cerca de 26% deles revelam a existência do extrativismo, além das atividades pesqueiras.


Povos Indígenas

A expressão genérica Povos Indígenas refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si. O que todos os povos indígenas têm em comum? Antes de tudo, o fato de cada qual se identificar como uma coletividade específica, distinta de outras com as quais convive e, principalmente, do conjunto da sociedade nacional na qual está inserida. Todo indivíduo que se reconhece como parte de um grupo com essas características e é reconhecido pelo grupo como tal pode ser considerado índio.

Funda√ß√£o Nacional do √ćndio FUNAI
A Funda√ß√£o Nacional do √ćndio √© o √≥rg√£o do governo brasileiro que estabelece e executa a Pol√≠tica Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constitui√ß√£o Brasileira. Na pr√°tica, significa que compete √† FUNAI promover a educa√ß√£o b√°sica aos √≠ndios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos ind√≠genas.

Instituto Socioambiental ISA
Fundado em 1994, para propor solu√ß√Ķes sustent√°veis e integradas a quest√Ķes sociais e ambientais, o ISA tem como objetivo principal defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrim√īnio cultural, aos direitos humanos e dos povos e valorizar a diversidade socioambiental.

N√ļcleo de Hist√≥ria Ind√≠gena e Indigenismo (USP)
O NHII √© um centro de pesquisa e de assessoria especializado, dedicado √† investiga√ß√£o de temas ligados √† hist√≥ria dos √≠ndios no Brasil, bem como √†s rela√ß√Ķes dos diversos povos ind√≠genas brasileiros entre si e com a chamada sociedade envolvente, do per√≠odo colonial at√© o presente.

MAE Museu de Arqueologia e Etnologia (USP)
O MAE estrutura-se em duas áreas: a Divisão Científica, vocacionada para o trabalho científico de Arqueologia e Etnologia, e a Divisão de Difusão Cultural., voltada para pesquisas aplicadas no campo da Museologia e da Educação, além dos projetos de extroversão do conhecimento produzido na Instituição junto ao Serviço Técnico de Musealização.


Quilombolas

Os Quilombolas são descendentes dos escravos negros que sobrevivem em enclaves comunitários, muitas vezes antigas fazendas deixadas pelos antigos grandes proprietários. Apesar de existirem, sobretudo após o fim da escravatura, no final do século XIX, sua visibilidade social é recente, fruto da luta pela terra, da qual, em geral, não possuem escritura. Constatou-se que cerca de 70% dos quilombos analisados revelam a prática do extrativismo e o restante indicam o conhecimento e uso de ervas medicinais.

No imagin√°rio popular √© muito comum a associa√ß√£o dos quilombos a algo restrito ao passado, que teria desaparecido do pa√≠s com o fim da escravid√£o. Mas a verdade √© que as chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. Levantamento da Funda√ß√£o Cultural Palmares, do Minist√©rio da Cultura, mapeou 3.524 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, o n√ļmero total de comunidades remanescentes de quilombos pode chegar a cinco mil.

Tradicionalmente, os quilombos eram das regi√Ķes de grande concentra√ß√£o de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de dif√≠cil acesso. Embrenhados nas matas, selvas ou montanhas, esses n√ļcleos se transformaram em aldeias, dedicando-se √† economia de subsist√™ncia e √†s vezes ao com√©rcio, alguns tendo mesmo prosperado. No entanto, devido justamente ao seu isolamento, existe uma grande dificuldade em se obter informa√ß√Ķes precisas e tornar amplo o conhecimento da popula√ß√£o sobre as comunidades remanescentes de quilombos. Esse isolamento fazia parte de uma estrat√©gia que garantiu a sobreviv√™ncia de grupos organizados com tradi√ß√Ķes e rela√ß√Ķes territoriais pr√≥prias, formando, em suas especificidades, uma identidade √©tnica e cultural que deve ser respeitada e preservada.

O mais emblemático dos quilombos formados no período colonial foi o Quilombo dos Palmares, que localizava-se na serra da Barriga, região hoje pertencente ao estado de Alagoas. Palmares resistiu por mais de um século, e o seu mito transformou-se em moderno símbolo brasileiro da resistência do africano à escravatura.

Fundação Cultural Palmares - FCP / Ministério da Cultura - MINC
A FCP √© uma entidade p√ļblica vinculada ao Minist√©rio da Cultura, cuja miss√£o √© formular e implantar pol√≠ticas p√ļblicas que t√™m o objetivo de potencializar a participa√ß√£o da popula√ß√£o negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua hist√≥ria e cultura.

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
A Seppir utiliza como refer√™ncia pol√≠tica o programa Brasil sem Racismo, que abrange a implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas nas √°reas do trabalho, emprego e renda; cultura e comunica√ß√£o; educa√ß√£o; sa√ļde, terras de quilombos, mulheres negras, juventude, seguran√ßa e rela√ß√Ķes internacionais.

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR
O Conselho Nacional de Pol√≠ticas de Igualdade Racial - CNPIR √© um √≥rg√£o colegiado de car√°ter consultivo que tem por finalidade propor, em √Ęmbito nacional, pol√≠ticas de promo√ß√£o da Igualdade Racial com √™nfase na popula√ß√£o negra e outros segmentos raciais e √©tnicos da popula√ß√£o brasileira.

Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR)
O FIPIR¬†promove uma a√ß√£o continuada entre as tr√™s esferas de governo (federal, estaduais e municipais) com a finalidade de articular, capacitar, planejar, executar e monitorar a√ß√Ķes de promo√ß√£o da Igualdade Racial.

Observatório Quilombola

Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas CONAQ
Representante RJ: Ronaldo dos Santos tel. 24 3371-4866 email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Quilombo do Campinho

Quilombos do Vale do Ribeira

Projeto Brasil Quilombola
- Programa Brasil Quilombola  (12 MBytes)
O Programa Brasil Quilombola re√ļne um conjunto de a√ß√Ķes governamentais para garantir o acesso dessa popula√ß√£o √†s pol√≠ticas e aos servi√ßos p√ļblicos.

A Cor da Cultura
A Cor da Cultura √© um projeto educativo de valoriza√ß√£o da cultura afro-brasileira, que teve seu in√≠cio em 2004 e, desde ent√£o, tem realizado produtos audiovisuais, a√ß√Ķes culturais e coletivas que visam pr√°ticas positivas, valorizando a hist√≥ria deste segmento sob um ponto de vista afirmativo.