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Mosaico significa "embutido de pequenas pedras, ou de outras peças de cores e tamanhos diferentes, que pela sua disposição aparentam um desenho".
O significado da palavra Mosaico, adotado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC , se remete a este conceito:
"algo formado por partes menores interdependentes, que possuem funções e características quando estão isoladas, mas juntas e unidas, essas peças se fortalecem e ganham um sentido maior".
Um conjunto de unidades de conservação e áreas protegidas é considerado um mosaico, quando sua gestão é feita de maneira integrada, pois assim como os ecossistemas ali presentes são interdependentes, suas administrações também devem ser.
O Mosaico Bocaina foi instituído pela Portaria MMA nº 349, de 11 de dezembro de 2006 . O reconhecimento de um mosaico é feito pelos órgãos gestores das unidades de conservação.
A maior parte das unidades de conservação que compõem o Mosaico Bocaina apresentam algum tipo de ocupação humana em seu interior, em boa parte composta por povos e comunidades tradicionais entre caiçaras, caipiras, quilombolas e indígenas.
A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, estabelece em seu artigo 26:
“quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas,justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”
O território do Mosaico Bocaina reúne unidades de conservação, de âmbitos federal, estadual e municipal e suas respectivas zonas de amortecimento, localizadas no Vale do Paraíba do Sul, litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo:
- 14 municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo
- 18 Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento
- 05 Terras Indígenas
- 04 Quilombos
A região integra o Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar, um “hotspot”, uma das áreas mais ricas em biodiversidade em toda a Mata Atlântica. O território do Mosaico abriga importantes maciços florestais totalizando cerca de 222 mil hectares, sob condições especiais de manejo e proteção legal.
O primeiro Mosaico de Unidades de Conservação do Brasil, segundo a normatização do SNUC, foi criado em março de 2005 no Piauí. Ao mesmo tempo foi criado um Corredor Ecológico integrando as duas unidades que o compõe. Em maio de 2006, o segundo Mosaico foi criado abrangendo o litoral sul de São Paulo e litoral do Paraná.
No Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar temos o Mosaico Bocaina, o Mosaico Central Fluminense e Mosaico Mantiqueira, abrangendo municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, todos criados em 2006.
Integram o Mosaico Bocaina nove municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
| Rio de Janeiro: |
- Angra dos Reis |
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- Itaguaí |
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- Mangaratiba |
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- Paraty |
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- Rio Claro |
| São Paulo: |
- Areias |
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- Bananal |
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- Caraguatatuba |
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- Cunha |
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- Natividade da Serra |
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- São José do Barreiro |
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- São Luiz de Paraitinga |
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- Silveiras |
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- Ubatuba |
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