A Praia do Félix, na região norte de Ubatuba, está entre as três praias brasileiras que concorrerão ao recebimento de um dos mais importantes selos socioambientais do mundo: a Bandeira Azul.

O programa se trata de um certificado criado pela Foundation for Environmental Education (FEE), com o objetivo de tentar compor um seleto grupo de praias e marinas ambientalmente sustentáveis.

Nesse ano, além da Praia do Félix, apenas outras duas brasileiras estão no páreo: Prainha e Itaúna, ambas no Rio de Janeiro.

Recentemente a Bandeira Azul foi concedida também à Praia do Tombo, no Guarujá, SP. Já com relação às marinas, a única certificada até agora é a Costabella, em Angra dos Reis, RJ.

As praias e marinas inscritas no programa comprometem-se a cumprir os critérios distribuídos nas seguintes categorias: educação e informação ambiental, qualidade da água, segurança e gestão ambiental.

As avaliações ocorrem em três instâncias: operador nacional do programa, júri nacional - do qual faz parte o Ministério do Turismo - e júri internacional.

O prefeito Eduardo Cesar comemorou o fato de Ubatuba estar concorrendo a este importante selo: “temos conquistado diversos prêmios no quesito preservação ambiental e sustentabilidade, o que vem sendo a marca registrada na nossa administração. Temos em Ubatuba dezenas de praias de natureza extremamente preservada e belezas incomparáveis e a Praia do Félix é uma delas. Um lugar belíssimo, que realmente merece ser reconhecido como destaque entre as praias brasileiras”.

Programa Bandeira Azul / Blue Flag
Certificação de Praias e Marinas

O que é
A Bandeira Azul é um selo ambiental dado para as comunidades que fazem um esforço especial para gerenciar seus ambientes aquáticos, costeiros e interiores com respeito ao ambiente e à natureza local.

Quem concede
A Bandeira Azul é concedida pela FEE (Foundation for Environmental Education), organização não governamental internacional. Uma vez concedida a Bandeira, ela somente pode ser hasteada enquanto os critérios estão sendo cumpridos.

Breve Histórico
- o Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985;
- os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho;
- em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no Ano Europeu do Ambiente;
- esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education) teve como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos  e dos tomadores de decisão para a necessidade de se proteger os ambientes marinhos, costeiros e lacustres e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes;
- unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação ambiental para o litoral;
- para obter a certificação, as praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro.

Critério
As praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem cumprir critérios nas áreas de:
- educação ambiental
- informação e sinalização de segurança aos usuários
- qualidade da água
- qualidade do meio ambiente costeiro

Concessão
A certificação é concedida em última instância pela FEE após:
1. Auditoria pelo Operador Nacional das praias
2. Avaliação do Júri Nacional
3. Avaliação do Júri Internacional
- a certificação Bandeira Azul é concedida por um ano
- a cada ano a praia deve passar por nova avaliação para manter a certificação
- durante o período de certificação a praia é visitada - visitas avisadas e não-avisadas

Informações e Educação Ambiental
- atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas a usuários da praia
- informações sobre o Programa Bandeira Azul devem estar disponíveis
- devem ser disponibilizadas informações sobre a qualidade da água para o banho de mar
- devem estar disponíveis informações sobre os ecossistemas
- deve ser afixado um mapa sobre as facilidades e serviços da praia
- deve ser disponibilizado um código de uso e conduta da praia e áreas de entorno

Qualidade da Água
- a praia deve cumprir plenamente os requerimentos quanto a qualidade da água
- a praia deve atender as normas para análise da qualidade da água
- a praia não deve ter lançamento de águas industriais, servidas ou esgoto
- a praia deve atender aos requerimentos quanto a coliformes fecais
- a praia deve atender aos requerimentos quanto a qualidade físicas e químicas das águas

Gestão Ambiental
- a autoridade ou gestor local deve definir um Comitê de Gerenciamento da praia
- a autoridade ou gestor local deve cumprir com os regulamentos aos quais a praia é submetida relativos a localização e operação
- a praia deve ser limpa
- lixeiras devem ser disponibilizadas em número adequado e ter manutenção regular
- a praia deve ter containeres para separação de material para reciclagem
- a praia deve ter sanitários em quantidade adequada
- os sanitários devem ser mantidos limpos
- os sanitários devem ter fossas sépticas
- a praia não pode permitir camping, transito de veículos ou depósitos de lixo
- o acesso de cães e outros animais à praia deve ser controlado com rigor
- as construções e equipamentos da praia devem ter manutenção apropriada
- bancos de corais próximos à praia devem ser monitorados
- sugere-se a promoção de meios de transporte sustentáveis (p.ex. carros elétricos)

Segurança e Serviços
- equipamentos de salvatagem e guarda-vidas devem estar disponíveis em número adequado na praia
- equipamentos de primeiros socorros devem estar disponíveis na praia
- devem ser definidos planos de emergência para o caso de poluição
- os diferentes usos e usuários da praia devem ser gerenciados de forma a não ocorrer conflitos ou acidentes
- devem ser definidas de proteção de usuários da praia
- a praia deve ter possuir água potável
- a praia deve ter facilidade de acesso e facilidades para portadores de deficiência física

Certificação no Mundo

Até 2010, a Espanha era o país à frente na certficação com 493 praias e 78 marinas certificadas, seguida pela Grécia com 419 praias e 8 marinas, pela Turquia com 279 praias e 14 marinas, França com 263 praias e 71 marinas e pela Italia com 225 prais e 60 marinas.

Certificação no Brasil

Praias Certificadas
Temporada 2009/2010 - Jurerê Internacional, Florianópolis - SC
Temporada 2010/2011 - Praia do Tombo, Guarujá - SP

Marina Certificada
Temporada 2010/2011 - Marina Costabella, Angra dos Reis - RJ

“Iniciativas como as do Programa Bandeira Azul são importantes, pois valorizam o que dá certo e o que é bom. É uma ação internacional que visa destacar boas práticas e bons exemplos e é isso que a causa ambiental precisa. Um enfoque positivo que mobilize as pessoas".
Torben Grael, capitão do Brasil 1