Ecoturismo Brasil

Ecoturismo no Brasil

No Brasil, no √Ęmbito governamental, o ecoturismo √© discutido desde 1985, quando a Embratur iniciou o projeto "Turismo Ecol√≥gico". A primeira iniciativa de ordenar a atividade ocorreu em 1987 com a cria√ß√£o da Comiss√£o T√©cnica Nacional, constitu√≠da por t√©cnicos do Ibama e da Embratur, para monitorar o Projeto de Turismo Ecol√≥gico, em resposta √†s pr√°ticas existentes √† √©poca - pouco organizadas e nada sustent√°veis.

Entretanto, nem os esforços governamentais, nem os privados foram suficientes para ultrapassar as barreiras, algumas até hoje existentes, entre a teoria - principalmente em relação aos modelos nacionais - e a prática do ecoturismo.

Incluem-se entre essas barreiras a aus√™ncia de consenso sobre a conceitua√ß√£o do segmento - inclusive, como ocorre internacionalmente, a falta de crit√©rios, regulamenta√ß√Ķes e incentivos que orientem empres√°rios, investidores e o pr√≥prio governo, no est√≠mulo e no uso do potencial dos patrim√īnios naturais e culturais, ao mesmo tempo em que promova a sua conserva√ß√£o.

Em conseq√ľ√™ncia, o ecoturismo praticado no Brasil √© uma atividade ainda confusa, desordenada, impulsionada, quase que exclusivamente, pela oportunidade mercadol√≥gica, deixando, a rigor, de gerar os benef√≠cios s√≥cio-econ√īmicos e ambientais esperados e comprometendo, n√£o raro, o conceito e a imagem do produto ecotur√≠stico brasileiro nos mercados interno e externo.

Deve-se destacar que o que se entende ou se define como "ecoturismo" ou "turismo ecol√≥gico", na realidade uma colet√Ęnea de princ√≠pios, √© utilizado de forma generalizada e "comercial" como forma de promover viagens, transformando-o em segmento tur√≠stico, assim como o turismo rural, esportivo, etc. Esse √© um ponto de vista destorcido, que quando utilizado sem respeitar os crit√©rios sustent√°veis, com vis√£o comercial e "ecoportunista"¬†deve ser evitado e combatido.

Ecoturismo deve:

- utilizar de forma sustent√°vel o patrim√īnio natural
- utilizar de forma sustent√°vel o patrim√īnio cultural
- incentivar a conserva√ß√£o do patrim√īnio natural
- incentivar a conserva√ß√£o do patrim√īnio cultural
- buscar a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do (meio) ambiente
- promover o bem-estar das popula√ß√Ķes envolvidas (visitantes e visitados)



Diretrizes para a Política Nacional de Ecoturismo (agosto 1994)

Grupo de Trabalho

Coordenadores: Denise Ham√ļ de La Penha e Silvio Magalh√£es Barros.
Equipe governamental: Cl√©lia Lucy Ferreira, M√°rcio Montenegro, Marcos Jorge de Ara√ļjo, Maria Luiza Paes, S√©rgio Tadeu Medina, S√≠lbene de Almeida e Sonia Wiedmann.
Colaboradores: F√°bio de Jesus, H√©lio Bulh√Ķes, Ismael Nobre, Jo√£o Alievi, Maria Ester M. B. Carmino, N√©li Gon√ßalves de Melo, Oliver Hillel, Pedro Camilo Melo, Reinaldo F. Lourival, Roberto M. F. Mour√£o e Roberto Rezende (moderador).

Em agosto de 1994, um grupo de trabalho interministerial do Minist√©rio do Meio Ambiente e do Minist√©rio da Ind√ļstria, Com√©rcio e Turismo, por meio da Embratur, reuniu-se em Goi√°s Velho, Estado de Goi√°s, para elaborar as "Diretrizes para uma Pol√≠tica Nacional de Ecoturismo".

No evento, estabeleceu-se o Marco Legal do Ecoturismo no Brasil, definindo:

¬†¬†¬†¬† ¬†"Ecoturismo √© um segmento da atividade tur√≠stica que utiliza, de forma sustent√°vel, o patrim√īnio natural e cultural, incentiva sua conserva√ß√£o e busca a forma√ß√£o de uma consci√™ncia ambientalista atrav√©s da interpreta√ß√£o do ambiente, promovendo o bem-estar das popula√ß√Ķes envolvidas."¬†¬†
 Nota: este conceito foi atualizado em 2000, durante a reunião que definiu o Acordo de Mohonk. 

O governo brasileiro, sabendo que para que o ecoturismo pudesse efetivamente constituir uma estrutura sólida, acessível e permanente, determinou que era preciso que se estivesse alicerçado em diretrizes coerentes com o mercado, tecnologicamente ajustadas e democraticamente discutidas, de forma a acomodar adequadamente as peculiaridades ambientais e culturais brasileiras.

Com as diretrizes pretendeu-se nortear o desenvolvimento do ecoturismo e servir como base para a implantação de uma Política Nacional de Ecoturismo buscando assegurar:

- √† comunidade: melhores condi√ß√Ķes de vida e reais benef√≠cios,
- ao meio ambiente: uma ferramenta que valorize os recursos naturais,
- à nação: uma fonte de riqueza, divisas e geração de empregos,
- ao mundo: a oportunidade de conhecer e utilizar os patrim√īnios cultural e natural dos ecossistemas onde convergem a economia e a ecologia, para o conhecimento e uso das gera√ß√Ķes futuras.

A articula√ß√£o governamental com organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais e com a iniciativa privada, visando, a m√©dio e longo prazos, a forma√ß√£o de recursos humanos especializados e implementa√ß√£o de infra-estrutura adequada, s√£o¬† considerados fatores determinantes para o desenvolvimento ordenado do ecoturismo no pa√≠s.

Com base no cenário identificado durante a realização da oficina de planejamento da diretrizes, os esforços a serem empreendidos na implementação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo no Brasil foram direcionados ao atendimento dos seguintes objetivos básicos:

- fortalecer a cooperação inter-institucional,
- compatibilizar a atividade com a conservação de áreas naturais,
- possibilitar a participação efetiva de todos os grupos de interesse do setor,
- promover e estimular a capacitação de recursos humanos para o ecoturismo,
- promover o aproveitamento da atividade como veículo de educação ambiental,
- promover, incentivar e estimular a criação e melhoria da infra-estrutura para a atividade de ecoturismo.

Faça o download do documento: Diretrizes para uma Politica Nacional de Ecoturismo 1994  (6,8 MB).


Fonte: Manual MPE Funbio-EcoBrasil, Roberto M.F. Mourão, 2001.